Resposta direta: o projeto bombeiro, também chamado de projeto de incêndio, Projeto Técnico de Proteção Contra Incêndio ou Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, é o documento técnico que define as medidas de prevenção, combate a incêndio e abandono seguro de uma edificação. Ele indica quais equipamentos, sistemas e adequações são necessários para que o imóvel possa obter o AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros ou outro licenciamento aplicável junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Em Minas Gerais, esse processo normalmente é feito de forma digital pelo sistema Infoscip, onde são protocolados projetos, documentos técnicos, solicitações de análise, vistoria e acompanhamento do processo.
O projeto bombeiro é essencial para empresas, comércios, indústrias, galpões, condomínios, escolas, clínicas, igrejas, restaurantes, edifícios comerciais e demais edificações que precisam funcionar com segurança e regularidade.
Para que serve o projeto bombeiro?
O projeto bombeiro serve para demonstrar, de forma técnica, como a edificação será protegida contra incêndio e pânico.
Ele define as medidas necessárias para:
- prevenir o início de incêndios;
- permitir o abandono seguro dos ocupantes;
- orientar as rotas de fuga;
- indicar equipamentos de combate inicial;
- dimensionar sistemas hidráulicos, quando exigidos;
- prever sinalização e iluminação de emergência;
- facilitar a atuação do Corpo de Bombeiros;
- atender às exigências legais e normativas;
- viabilizar a emissão ou renovação do AVCB.
Em outras palavras, o projeto bombeiro é a base técnica para regularizar uma edificação perante o Corpo de Bombeiros.
Projeto bombeiro é a mesma coisa que projeto de incêndio?
Sim. No dia a dia, muitas pessoas usam o termo projeto bombeiro para se referir ao projeto de combate a incêndio ou ao Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
A expressão "projeto bombeiro" é popular, mas o termo técnico mais adequado pode variar conforme o tipo de processo, como:
- Projeto Técnico;
- Projeto Técnico Simplificado;
- Projeto Técnico Declaratório;
- Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico;
- Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio.
Independentemente do nome usado, o objetivo é o mesmo: definir as medidas de segurança contra incêndio exigidas para a edificação. Os termos técnicos usados nesses processos estão reunidos no nosso glossário de segurança contra incêndio.
Quem precisa de projeto bombeiro?
A necessidade de projeto bombeiro depende do tipo de imóvel, área, altura, ocupação, risco e atividade exercida.
Geralmente, o projeto pode ser necessário para:
- lojas comerciais;
- empresas;
- indústrias;
- galpões;
- centros logísticos;
- condomínios residenciais;
- condomínios comerciais;
- edifícios corporativos;
- escolas e faculdades;
- clínicas e hospitais;
- igrejas e templos religiosos;
- restaurantes e bares;
- hotéis e pousadas;
- supermercados;
- oficinas;
- depósitos;
- eventos;
- áreas de reunião de público.
Nem toda edificação segue o mesmo procedimento. Algumas podem se enquadrar em processos simplificados, enquanto outras exigem Projeto Técnico completo e análise prévia do Corpo de Bombeiros.
Quem pode elaborar projeto bombeiro?
O projeto bombeiro deve ser elaborado e assinado por profissional legalmente habilitado, como engenheiro ou arquiteto, com registro regular no conselho profissional competente.
De forma geral, podem atuar nesse tipo de serviço:
- engenheiro civil;
- engenheiro mecânico;
- engenheiro eletricista, conforme o sistema;
- engenheiro de segurança do trabalho;
- arquiteto e urbanista;
- outros profissionais com atribuição técnica compatível, conforme o caso.
Além do projeto, o responsável técnico deve emitir a respectiva ART — Anotação de Responsabilidade Técnica ou RRT — Registro de Responsabilidade Técnica, conforme sua categoria profissional.
É importante verificar se o profissional possui atribuição para o tipo de serviço contratado, principalmente quando o projeto envolve sistemas específicos, como hidrantes, sprinklers, alarme e detecção, pressurização, SPDA, GLP ou sistemas especiais.
Quais são os tipos de projeto bombeiro em Minas Gerais?
Em Minas Gerais, o enquadramento do processo depende das características da edificação e das regras do Corpo de Bombeiros.
Entre os formatos mais conhecidos estão:
Projeto Técnico Simplificado — PTS
O Projeto Técnico Simplificado, conhecido como PTS, é utilizado em determinadas edificações que possuem menor complexidade em relação ao risco, área, altura e sistemas exigidos.
Em muitos casos, o PTS permite um processo mais direto, com apresentação das medidas de segurança aplicáveis e solicitação de vistoria, sem a mesma complexidade de um Projeto Técnico completo.
O PTS pode envolver medidas como:
- extintores;
- sinalização de emergência;
- iluminação de emergência;
- saídas de emergência;
- documentação técnica;
- ART ou RRT;
- adequações básicas exigidas pela ocupação.
Mesmo sendo simplificado, o PTS exige análise correta. Um enquadramento errado pode gerar exigências, atrasos ou necessidade de refazer o processo.
Projeto Técnico — PT
O Projeto Técnico, também chamado de PT, é exigido para edificações maiores, mais complexas ou com maior risco de incêndio e pânico.
Ele normalmente envolve a apresentação de plantas, memoriais, cálculos e detalhamentos técnicos antes da vistoria.
O PT pode ser exigido em casos como:
- edificações com maior área construída;
- edificações mais altas;
- indústrias;
- galpões;
- depósitos;
- locais de reunião de público;
- edificações com hidrantes;
- edificações com sprinklers;
- sistemas de alarme e detecção;
- escadas pressurizadas;
- casas de bombas;
- ocupações de maior risco.
Nesse tipo de processo, o projeto geralmente precisa ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros antes da execução final e da vistoria.
Projeto Técnico Declaratório — PTD
O Projeto Técnico Declaratório, conhecido como PTD, é outro procedimento utilizado em determinadas situações previstas nas regras do Corpo de Bombeiros. Veja em detalhes o que é o Projeto Técnico Declaratório.
Ele pode ser aplicado em edificações com características específicas, seguindo critérios definidos pelo CBMMG.
Como o enquadramento depende da legislação vigente, é fundamental que o responsável técnico analise corretamente a edificação antes de escolher o tipo de processo.
Diferença entre Projeto Técnico e Projeto Técnico Simplificado
A principal diferença entre o Projeto Técnico e o Projeto Técnico Simplificado está no nível de complexidade da edificação e do processo.
| Critério | Projeto Técnico Simplificado — PTS | Projeto Técnico — PT |
|---|---|---|
| Indicação comum | Edificações de menor complexidade | Edificações maiores ou de maior risco |
| Documentação | Mais simples | Mais completa |
| Plantas técnicas | Pode ser menos complexo | Geralmente exige plantas detalhadas |
| Análise prévia | Pode variar conforme enquadramento | Normalmente exige análise de projeto |
| Vistoria | Pode ser solicitada após adequações | Normalmente após aprovação e execução |
| Exemplos | Pequenos comércios e atividades de menor risco | Indústrias, galpões, edifícios maiores e locais de maior risco |
A escolha entre PT e PTS deve ser feita por profissional habilitado, após análise da edificação.
Quais equipamentos podem ser exigidos no projeto bombeiro?
Os equipamentos exigidos dependem da área, altura, ocupação, risco e atividade exercida no imóvel.
Entre os itens mais comuns estão:
Extintores de incêndio
Os extintores são equipamentos de combate inicial ao princípio de incêndio. Devem ser escolhidos conforme a classe de fogo, instalados em locais acessíveis, sinalizados e mantidos dentro da validade.
Sinalização de emergência
A sinalização orienta ocupantes e visitantes em caso de emergência. Ela indica rotas de fuga, saídas, extintores, hidrantes, alarmes, escadas, portas corta-fogo e demais equipamentos.
Iluminação de emergência
A iluminação de emergência permite o abandono seguro da edificação em caso de falta de energia, fumaça ou baixa visibilidade.
Saídas de emergência
As saídas de emergência incluem portas, corredores, escadas, rampas, corrimãos, guarda-corpos e demais elementos que permitem a evacuação segura dos ocupantes.
Sistema de hidrantes
O sistema de hidrantes pode ser exigido em edificações de maior porte ou risco. Ele é composto por tubulações, abrigos, mangueiras, esguichos, registros, bombas e reserva de água.
Sistema de alarme de incêndio
O sistema de alarme alerta os ocupantes em caso de emergência. Pode incluir central, acionadores manuais, sirenes, sinalizadores e detectores.
Sprinklers
Os sprinklers, ou chuveiros automáticos, são sistemas de combate automático ao incêndio. Eles podem ser exigidos em edificações específicas, conforme risco, ocupação e área.
Portas corta-fogo
As portas corta-fogo ajudam a compartimentar áreas e proteger rotas de fuga, impedindo ou retardando a passagem de fumaça e calor.
Casa de bombas
A casa de bombas abriga equipamentos responsáveis por pressurizar sistemas hidráulicos, como hidrantes e sprinklers.
Escadas pressurizadas
As escadas pressurizadas utilizam insuflamento de ar para dificultar a entrada de fumaça na rota de fuga.
SPDA e laudos complementares
Dependendo da edificação, podem ser exigidos laudos complementares, como laudo de SPDA, estanqueidade de GLP, segurança estrutural contra incêndio, brigada, controle de materiais de acabamento e outros documentos técnicos.
Como funciona a elaboração de um projeto bombeiro?
A elaboração do projeto bombeiro segue uma sequência técnica.
1. Levantamento da edificação
O responsável técnico realiza o levantamento das informações do imóvel, como:
- área construída;
- número de pavimentos;
- altura;
- ocupação;
- atividade exercida;
- quantidade de pessoas;
- layout;
- rotas de fuga;
- sistemas existentes;
- riscos específicos;
- documentação anterior.
2. Enquadramento do processo
Com base nas características da edificação, é definido o tipo de processo mais adequado:
- dispensa;
- CLCB;
- Projeto Técnico Simplificado;
- Projeto Técnico;
- Projeto Técnico Declaratório;
- renovação de AVCB;
- atualização ou modificação de projeto.
3. Definição das medidas de segurança
Depois do enquadramento, são definidas as medidas exigidas para a edificação.
Essas medidas podem incluir extintores, hidrantes, sprinklers, iluminação, sinalização, alarmes, rotas de fuga, escadas, portas corta-fogo, casa de bombas e demais sistemas aplicáveis.
4. Elaboração das plantas e documentos
O responsável técnico elabora as plantas, memoriais, cálculos, declarações e documentos necessários para o protocolo.
Quando aplicável, também são emitidas ARTs ou RRTs.
5. Protocolo no Infoscip
Em Minas Gerais, o processo é protocolado digitalmente no sistema Infoscip do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Por esse sistema, é possível enviar documentos, acompanhar análise, responder exigências e solicitar vistoria, conforme o tipo de processo.
6. Análise do Corpo de Bombeiros
Quando o processo exige análise, o Corpo de Bombeiros verifica se o projeto atende às normas técnicas e às exigências aplicáveis.
Se houver pendências, o processo pode retornar com exigências para correção.
7. Execução das medidas
Após a aprovação ou definição das medidas, a edificação deve ser adequada conforme o projeto.
Isso pode envolver instalação de extintores, placas, iluminação, hidrantes, alarmes, sprinklers, casa de bombas e demais sistemas previstos. Em obras maiores, vale contar com consultoria e acompanhamento de execução.
8. Solicitação de vistoria
Quando aplicável, é solicitada a vistoria do Corpo de Bombeiros.
Na vistoria, são verificados os sistemas instalados, as rotas de fuga, os equipamentos, os documentos técnicos e a conformidade com o projeto.
9. Emissão do AVCB
Se a edificação estiver conforme, o Corpo de Bombeiros emite o AVCB, comprovando a regularidade da edificação quanto às medidas de segurança contra incêndio e pânico.
Como consultar projeto bombeiro no Infoscip?
Em Minas Gerais, os processos de segurança contra incêndio e pânico são acompanhados pelo Infoscip.
Por meio do sistema, é possível:
- protocolar projeto;
- consultar andamento;
- verificar exigências;
- anexar documentos;
- solicitar vistoria;
- acompanhar análise;
- consultar regularidade;
- verificar emissão de AVCB ou CLCB.
Para consultar corretamente, normalmente é necessário ter dados como número do processo, identificação da edificação, dados do proprietário ou responsável e informações cadastradas no sistema.
Projeto bombeiro é obrigatório para tirar AVCB?
Em muitos casos, sim. Para obter o AVCB, a edificação pode precisar de um Projeto Técnico ou Projeto Técnico Simplificado, conforme o enquadramento.
Porém, nem todos os imóveis seguem o mesmo procedimento. Algumas edificações podem se enquadrar em CLCB ou dispensa, dependendo do risco e das características do imóvel. Entenda a diferença entre AVCB e CLCB.
Por isso, antes de iniciar qualquer processo, é necessário fazer o enquadramento correto da edificação.
O que acontece se a edificação não tiver projeto aprovado?
A ausência de projeto aprovado ou de licenciamento adequado pode gerar problemas como:
- dificuldade para obter AVCB;
- atraso na abertura ou funcionamento da empresa;
- notificações;
- multas;
- exigências do Corpo de Bombeiros;
- problemas com alvará;
- problemas com seguradora;
- risco de interdição;
- responsabilidade em caso de sinistro.
Além disso, instalações feitas sem projeto podem ficar fora das normas, exigindo retrabalho e novas adequações.
Quanto custa um projeto bombeiro?
O valor de um projeto bombeiro depende das características da edificação e da complexidade do processo.
Os principais fatores que influenciam o preço são:
- área construída;
- altura;
- ocupação;
- risco;
- necessidade de PT ou PTS;
- quantidade de pavimentos;
- existência de hidrantes;
- necessidade de sprinklers;
- alarme e detecção;
- casa de bombas;
- laudos complementares;
- necessidade de levantamento arquitetônico;
- situação atual da edificação;
- alterações de layout;
- exigências do Corpo de Bombeiros.
Por isso, o orçamento deve ser feito após análise técnica do imóvel.
Principais erros em projeto bombeiro
Alguns erros podem atrasar a aprovação ou a emissão do AVCB.
Entre os mais comuns estão:
- enquadramento incorreto do processo;
- plantas desatualizadas;
- divergência entre projeto e situação real;
- falta de ART ou RRT;
- medidas de segurança insuficientes;
- sinalização mal posicionada;
- rotas de fuga obstruídas;
- hidrantes incompletos;
- alarme sem funcionamento;
- iluminação de emergência inadequada;
- falta de laudos complementares;
- instalação executada diferente do projeto;
- documentação incompleta no Infoscip.
A melhor forma de evitar esses problemas é contratar uma empresa especializada desde o início.
A Incen faz projeto bombeiro em Minas Gerais?
A Incen Sistemas Contra Incêndio atua com elaboração, atualização, aprovação e execução de projetos de segurança contra incêndio em Minas Gerais.
A empresa oferece suporte em:
- projeto bombeiro / projeto de combate a incêndio;
- Projeto Técnico;
- Projeto Técnico Simplificado;
- regularização de AVCB;
- renovação de AVCB;
- instalação de hidrantes;
- instalação de sprinklers;
- sistema de alarme de incêndio;
- sinalização de emergência;
- iluminação de emergência;
- casa de bombas;
- escadas pressurizadas;
- sistema de insuflamento e exaustão;
- laudos técnicos;
- ARTs;
- protocolo e acompanhamento no Infoscip.
A Incen atende Betim, Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, Ibirité, Sarzedo, Juatuba, Mateus Leme, Brumadinho, Igarapé e demais cidades de Minas Gerais.
Conclusão
O projeto bombeiro é uma etapa fundamental para regularizar edificações junto ao Corpo de Bombeiros e obter o AVCB em Minas Gerais.
Ele define as medidas de segurança contra incêndio e pânico, orienta a instalação dos sistemas preventivos e ajuda a garantir que a edificação esteja preparada para uma emergência.
Antes de iniciar o processo, é essencial fazer o enquadramento correto, contratar profissional habilitado, elaborar a documentação técnica e protocolar tudo corretamente no Infoscip.
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Perguntas frequentes
O que é projeto bombeiro?
Projeto bombeiro é o termo popular para projeto de incêndio ou Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Ele define as medidas necessárias para proteger a edificação contra incêndio e pânico.
Projeto bombeiro é obrigatório?
Pode ser obrigatório conforme área, altura, ocupação, risco e atividade da edificação. Em muitos casos, é necessário para emissão do AVCB.
Quem pode fazer projeto bombeiro?
Engenheiros e arquitetos habilitados, com registro regular e atribuição compatível, podem elaborar e assinar o projeto, emitindo ART ou RRT.
Qual a diferença entre Projeto Técnico e PTS?
O PTS é um processo mais simplificado para edificações de menor complexidade. O Projeto Técnico é mais completo e usado em edificações maiores, industriais ou de maior risco.
O projeto bombeiro é feito pelo Infoscip?
O projeto é elaborado pelo responsável técnico e protocolado digitalmente no Infoscip, sistema utilizado pelo CBMMG para processos de segurança contra incêndio e pânico.
O projeto bombeiro garante o AVCB?
O projeto é uma etapa essencial, mas o AVCB depende da execução correta das medidas, documentação, vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros, quando aplicável.
Quais equipamentos entram no projeto bombeiro?
Podem entrar extintores, sinalização, iluminação de emergência, hidrantes, sprinklers, alarmes, detectores, portas corta-fogo, casa de bombas e rotas de fuga.
Quanto tempo demora para aprovar um projeto bombeiro?
O prazo depende da complexidade da edificação, do tipo de processo, da análise do Corpo de Bombeiros, da existência de exigências e da velocidade de execução das adequações.
Quanto custa um projeto bombeiro?
O custo varia conforme área, altura, ocupação, risco, tipo de projeto, sistemas exigidos e necessidade de laudos ou adequações.
A Incen faz projeto bombeiro em Betim e Belo Horizonte?
Sim. A Incen atua com projeto bombeiro, AVCB, hidrantes, sprinklers, alarme, sinalização, iluminação, laudos e acompanhamento no Infoscip em Betim, Belo Horizonte e Minas Gerais.