A renovação de AVCB é o processo de revalidar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros antes do vencimento. Manter o documento em dia é obrigação do responsável pela edificação e evita autuações, multas e impedimentos para funcionar.
Diferente da primeira emissão, a renovação parte de um projeto já aprovado. O foco é comprovar que as medidas de segurança continuam instaladas, funcionando e compatíveis com o uso da edificação. Veja também como fazer a renovação do AVCB e se o AVCB é anual.
Qual a validade do AVCB em Minas Gerais?
Em regra, o AVCB tem validade de 3 anos para locais de reunião de público e 5 anos para as demais ocupações, desde que a edificação mantenha as medidas de segurança previstas no projeto em condições adequadas de uso e manutenção. Por isso, o ideal é iniciar a renovação com antecedência, e não na semana do vencimento.
Etapas da renovação de AVCB
- Localizar o processo aprovado: reunir o AVCB anterior, o projeto técnico aprovado e os dados de cadastro no INFOSCIP.
- Vistoria técnica preventiva: um profissional habilitado verifica se os sistemas continuam conforme o projeto.
- Correção de não conformidades: ajustar extintores, hidrantes, sinalização, iluminação, alarme e demais itens com pendência.
- Emissão do Laudo Técnico: o engenheiro ou arquiteto responsável atesta que a edificação está apta, com ART ou RRT.
- Solicitação no INFOSCIP e taxa: abertura do pedido de renovação e pagamento da taxa.
- Vistoria do Corpo de Bombeiros: verificação final e emissão do novo AVCB.
Checklist antes da vistoria
- Extintores: dentro da validade, sinalizados, acessíveis e na altura correta.
- Hidrantes: mangueiras ensaiadas, esguicho e chave presentes, bomba funcionando, recalque acessível.
- Sprinklers: bicos desobstruídos, reserva e bomba operantes.
- Iluminação de emergência: luminárias acesas e com autonomia de bateria.
- Sinalização: placas de rota de fuga, saídas e equipamentos no padrão.
- Alarme e detecção: central, acionadores e sirenes funcionando.
- Documentação: AVCB anterior, projeto aprovado, laudos e ART em mãos. Veja os documentos para renovar o AVCB.
Erros que reprovam a renovação
Os mais comuns são: mudança de uso ou layout sem atualizar o projeto, ampliações não regularizadas, extintores vencidos, hidrante obstruído, iluminação sem autonomia, sinalização ausente e falta de manutenção dos sistemas. Conheça os principais motivos de reprovação na vistoria.
Conclusão
Renovar o AVCB no prazo, com vistoria preventiva e checklist em dia, reduz o risco de exigências e mantém a empresa regular. O segredo é tratar a renovação como rotina de segurança, não como urgência de última hora.
A Incen realiza vistoria preventiva, adequação dos sistemas, laudo técnico e toda a renovação de AVCB para empresas em Betim, Belo Horizonte, Contagem e região.
Perguntas frequentes
Com quanto tempo de antecedência renovar o AVCB?
O ideal é iniciar o processo alguns meses antes do vencimento, para haver tempo de corrigir não conformidades antes da vistoria.
Preciso de novo projeto para renovar?
Se não houve mudança de uso, layout ou ampliação, normalmente parte-se do projeto aprovado. Alterações exigem atualização do projeto.
Quem emite o laudo de renovação?
Um engenheiro ou arquiteto habilitado junto ao CREA ou CAU, com acesso ao INFOSCIP e ART/RRT.